
Servidor MCP de código aberto para jurídico e licitações no Brasil: prazos com feriado forense
Servidor MCP de código aberto para jurídico e licitações no Brasil: prazos com feriado forense, PNCP, índices do BC. Avançado com chave BitBusca.
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English summary.
juris-licita-mcpis an open-source Model Context Protocol server for Brazilian lawyers and public-procurement bidders. One line:npx juris-licita-mcp. Free and keyless: procedural deadlines with court holidays per court and district (CPC, CLT, DJEN publication rules, electronic summons, doubled deadlines, year-end recess) with the source of every skipped day, a catalog of statutory deadlines, business-day math, official Central Bank indices with inflation adjustment, open tenders from PNCP, CPF/CNPJ checksum validation (local), ZIP code and basic company data. Advanced tools (DJEN court publications by bar number, lawsuits, AI tender analysis, buyer score, lawyer lookup, real estate) proxy to the BitBusca remote MCP and need aBITBUSCA_API_KEY(free test key with fictitious data). No personal data, no telemetry. MIT licensed. Docs below are in Portuguese.
Prazos com feriado forense da comarca, editais abertos e correção monetária, direto no Claude, no Cursor ou no VS Code. Para quem advoga e para quem licita. Uma linha para instalar, sem cadastro, sem chave.
Chamada direta da ferramenta contar_dias_uteis pelo protocolo MCP (stdio), sem cliente de IA no meio, com o
script docs/demo-chamada.mjs. No Claude, no Cursor ou no VS Code a resposta é a mesma.
Gravado com a versão 0.1.0; a saída é a real da ferramenta.
npx juris-licita-mcpAdvocacia
Licitações
Com a chave da BitBusca (modo avançado):
Precisa do Node.js 20 ou mais novo. Nada mais.
claude mcp add juris-licita -- npx -y juris-licita-mcpCom o modo avançado:
claude mcp add juris-licita -e BITBUSCA_API_KEY=bk_test_SUA_CHAVE -- npx -y juris-licita-mcpUse --scope user para ter em todos os projetos.
Em Configurações → Desenvolvedor → Editar configuração (claude_desktop_config.json):
{
"mcpServers": {
"juris-licita": {
"command": "npx",
"args": ["-y", "juris-licita-mcp"],
"env": { "BITBUSCA_API_KEY": "" }
}
}
}Deixe BITBUSCA_API_KEY vazio para usar só o grátis. Reinicie o Claude Desktop.
Windows: se o Claude Desktop não achar o
npx, use"command": "cmd"e"args": ["/c", "npx", "-y", "juris-licita-mcp"].
Arquivo ~/.cursor/mcp.json (global) ou .cursor/mcp.json (no projeto):
{
"mcpServers": {
"juris-licita": {
"command": "npx",
"args": ["-y", "juris-licita-mcp"],
"env": { "BITBUSCA_API_KEY": "" }
}
}
}Arquivo .vscode/mcp.json. O VS Code pergunta a chave na primeira vez e guarda com segurança (pode deixar em branco):
{
"inputs": [
{ "type": "promptString", "id": "bitbusca-key", "description": "Chave BitBusca (opcional, liga o modo avançado)", "password": true }
],
"servers": {
"juris-licita": {
"type": "stdio",
"command": "npx",
"args": ["-y", "juris-licita-mcp"],
"env": { "BITBUSCA_API_KEY": "${input:bitbusca-key}" }
}
}
}npx juris-licita-mcp --http # http://127.0.0.1:3333/mcp (Streamable HTTP, sem sessão)
npx juris-licita-mcp --http --port 8080No modo HTTP, o cabeçalho Authorization: Bearer bk_… de cada pedido vale como a chave daquele pedido. Por padrão ouve só em 127.0.0.1, com proteção contra DNS rebinding e limite de 60 chamadas por minuto por IP. Se for expor na internet, ponha um proxy com TLS na frente.
| Ferramenta | O que faz | Grátis, sem chave | Fonte |
|---|---|---|---|
calcular_prazo | Vencimento do prazo processual com passo a passo: CPC, CLT, corridos, DJEN (disponibilização → publicação), intimação eletrônica com ciência ficta, prazo em dobro, recesso, feriados forenses do tribunal e municipais da comarca, cada dia pulado com a fonte | sim | prazos-br (local) |
prazos_da_lei | Quantos dias tem um ato (contestação, apelação, embargos…), como conta e a base legal | sim | catálogo do prazos-br |
feriados | Feriados nacionais (com a lei) ou o calendário forense completo de um tribunal/comarca | sim | prazos-br |
contar_dias_uteis / somar_dias_uteis | Dias úteis no calendário forense, nacional ou bancário, com os dias que não contaram e por quê | sim | prazos-br |
tribunais_cobertos | Quais tribunais têm calendário forense completo e para quais anos | sim | prazos-br |
indice_economico | SELIC (diária e meta), CDI, IPCA, IPCA-E, INPC, IGP-M, dólar; acumulado no período e em 12 meses | sim | Banco Central (SGS, API pública) |
corrigir_valor | Correção monetária simples por IPCA, IPCA-E, INPC, IGP-M ou SELIC, na convenção da Calculadora do Cidadão | sim | Banco Central (SGS) |
editais_abertos | Licitações com proposta aberta: palavras, UF, município (IBGE), modalidade, prazo, link | sim | PNCP (busca pública) |
validar_documento | Dígito verificador de CPF e CNPJ (inclui o CNPJ alfanumérico de 2026). Local, não consulta ninguém; CPF volta mascarado | sim | cálculo local |
consultar_cep | Endereço do CEP | sim, com cota diária* | BitBusca |
consultar_cnpj | Cadastro público do CNPJ (situação, CNAE, porte, endereço, Simples/MEI), sem sócios | sim, com cota diária* | BitBusca (dados públicos da Receita) |
buscar_publicacoes_djen, ler_publicacao | Intimações e publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional por OAB, processo, parte ou palavras | chave | BitBusca |
criar_monitor_djen | Avisa (webhook) a cada publicação nova de uma OAB, parte ou processo | chave | BitBusca |
ficha_processo | Capa e movimentações do processo | chave | BitBusca |
ficha_advogado | Ficha pública do advogado pela OAB, sem contatos | chave | BitBusca |
buscar_editais_bitbusca, ler_edital | Editais do PNCP e de outros portais, com filtro de valor e prazo | chave | BitBusca |
analisar_edital, resumo_edital | O Bitinho lê o edital: checklist de documentos, prazos, riscos, cada item com a página de onde saiu | chave (mostra o custo antes) | BitBusca |
score_orgao | Nota de 0 a 100 do órgão comprador (o órgão costuma pagar em dia?), por regra sobre dados fiscais públicos, com as razões e a fonte de cada uma | chave (1 crédito; falha técnica não cobra) | BitBusca (Tesouro Nacional, Portal da Transparência, PNCP) |
buscar_empresas | Empresas por UF, município, CNAE, porte e abertura, sem sócios | chave | BitBusca |
cidades_imovel, buscar_imovel, ficha_imovel | Cadastro imobiliário municipal (cidades com cobertura), sem proprietário | chave | BitBusca |
meu_saldo | Plano e saldo de créditos | chave | BitBusca |
* Sem chave, CEP e CNPJ usam a consulta pública da BitBusca, com cota por conexão: 300 CEPs e 50 CNPJs diferentes por dia. O CNPJ vem só da base própria (cadastro público da Receita), sem sócios, telefone ou e-mail; no MEI e no empresário individual, o endereço sai só com bairro, cidade e UF. Consultas de CNPJ em sequência (raiz +1, +2…) pausam a consulta sem chave daquela conexão por 24 horas. Quando a cota acaba, a ferramenta diz isso e, se houver chave, segue por ela (com a chave, CEP é grátis e CNPJ custa 1 crédito).
Sem chave, toda ferramenta avançada responde normalmente dizendo o que faria e como ligar. Nada quebra.
O calendário forense completo (portarias do ano, feriados municipais, pontos facultativos, recesso) vem do prazos-br e cobre hoje 22 tribunais: TJSP, TJRJ, TJMG, TJRS, TJPR, TJSC, TJBA, TJGO, TJPE, TJDFT e TJMS; TRF1, TRF2, TRF4, TRF5 e TRF6; TRT1, TRT2, TRT3, TRT4, TRT15 e TRT24. Na maioria, a capital ou sede tem os feriados municipais; no TJMS e no TRT24, também o interior. A cobertura por ano está em COBERTURA.md. Nos demais tribunais o cálculo usa os feriados nacionais, o recesso e a suspensão de 20/12 a 20/01 (CPC art. 220), e avisa na resposta que o vencimento real pode ser posterior. Outros tribunais em breve; o formato é aberto e aceita contribuição no prazos-br. Pergunte à IA "quais tribunais estão cobertos?" para ver a lista atual.
bk_test_…): grátis, sem prazo, devolve dados fictícios. Boa para montar e testar.BITBUSCA_API_KEY na configuração do MCP e reinicie o app de IA.As ferramentas avançadas repassam a chamada ao MCP oficial da BitBusca no perfil Empresas (https://api.bitbusca.net/api/v1/mcp/empresas), o mesmo dos diretórios de conectores: sem pessoa física como resultado principal, credencial só no cabeçalho.
Como a cobrança funciona
analisar_edital e resumo_edital chamadas sem confirmar devolvem só o custo em créditos, o saldo e se você já pagou por aquela análise (grátis). Só com confirmar: true executam e cobram, uma vez por edital a cada 30 dias.validar_documento só confere a matemática do número. consultar_cnpj não traz sócios, telefone nem e-mail; no MEI e no empresário individual o endereço sai só com bairro, cidade e UF; sequência com cara de CPF dentro de texto vira ***.***.***-**. As avançadas usam o perfil Empresas, que filtra pessoa física do lado do servidor (publicações judiciais trazem os nomes como saíram no diário oficial).User-Agent: juris-licita-mcp/<versão>, para a fonte saber quem é.429 respeitando Retry-After. Nada de varredura.JURIS_LICITA_MCP_DEBUG=1 (vai só para o stderr local).| Variável | Padrão | Para quê |
|---|---|---|
BITBUSCA_API_KEY | (vazia) | Liga o modo avançado |
BITBUSCA_API_URL | https://api.bitbusca.net/api | Base da API (CEP/CNPJ) |
BITBUSCA_MCP_URL | …/v1/mcp/empresas | MCP remoto do modo avançado |
JURIS_LICITA_MCP_HTTP_HOST / JURIS_LICITA_MCP_HTTP_PORT | 127.0.0.1 / 3333 | Modo --http |
JURIS_LICITA_MCP_DEBUG | (vazia) | Diagnóstico no stderr |
git clone https://github.com/bitbusca/juris-licita-mcp && cd juris-licita-mcp
npm install
npm run build
npm test # node:test, sem rede (fixtures e mocks)
npm run inspector # MCP Inspector apontando para dist/index.jsTestar no Claude Code sem publicar:
claude mcp add juris-licita-local -- node /caminho/para/juris-licita-mcp/dist/index.jsEstrutura: src/ferramentas/ (uma por assunto), src/servidor.ts (registro das ferramentas), src/index.ts (stdio e HTTP), test/ (testes com fixtures reais recortadas em test/fixtures/).
Contribuições são bem-vindas: abra uma issue antes de mudanças grandes. Calendário de tribunal novo vai no prazos-br; ferramenta grátis nova (sempre de dado público e sem pessoa física) vem para cá.
Pick your client and paste the snippet. Each one is the same server, written the way that client expects it.
claude mcp add juris-licita -- npx -y juris-licita-mcp{
"mcpServers": {
"juris-licita": {
"env": {
"BITBUSCA_API_KEY": ""
},
"args": [
"-y",
"juris-licita-mcp"
],
"command": "npx"
}
}
}code --add-mcp '{"name":"juris-licita","env":{"BITBUSCA_API_KEY":""},"args":["-y","juris-licita-mcp"],"command":"npx"}'[mcp_servers.juris-licita]
command = "npx"
args = ["-y", "juris-licita-mcp"]Runs locally on your device. Your client starts the server itself, so nothing has to be hosted.
Paste this prompt into your agent. It reads this page and does the setup for you.
Read https://aiagentslisting.com/mcp/juris-licita-mcp to learn what the "Juris Licita MCP" MCP server does and how to install it. Add it to my coding agent's MCP configuration as documented on that page, then confirm the server connects and list the tools it exposes.Agents can also browse this directory over MCP at https://aiagentslisting.com/api/mcp
npx juris-licita-mcp
npx juris-licita-mcp --http # http://127.0.0.1:3333/mcp (Streamable HTTP, sem sessão)
npx juris-licita-mcp --http --port 8080claude mcp add juris-licita -- npx -y juris-licita-mcp
claude mcp add juris-licita -e BITBUSCA_API_KEY=bk_test_SUA_CHAVE -- npx -y juris-licita-mcp
claude mcp add juris-licita-local -- node /caminho/para/juris-licita-mcp/dist/index.js| Name | What it does |
|---|---|
validar_documento | Confere o dígito verificador de um CPF ou CNPJ (inclusive o CNPJ alfanumérico de 2026). Roda na sua máquina: não consulta nenhuma base, não diz se o documento existe nem de quem é. O CPF volta só masc |
calcular_prazo | Vencimento de prazo processual com passo a passo: CPC (dias úteis), CLT, dias corridos, publicação no DJEN (a data informada é a disponibilização), intimação eletrônica com ciência ficta de 10 dias, p |
prazos_da_lei | Procura no catálogo de prazos processuais (CPC, CLT, Juizados) quantos dias tem um ato, como conta e a base legal. Ex.: "contestação", "apelação", "embargos de declaração", "recurso ordinário". |
feriados | Feriados do ano. Sem tribunal: feriados nacionais de lei (com a lei de cada um). Com tribunal (e comarca): calendário forense completo, com portarias, feriados municipais, recesso, pontos facultativos |
contar_dias_uteis | Quantos dias úteis há entre duas datas (exclui o dia inicial, inclui o final), no calendário forense de um tribunal/comarca, no nacional ou no bancário. Lista os dias que não contaram e por quê. Cálcu |
somar_dias_uteis | Data que cai N dias úteis depois (ou antes, com N negativo) de uma data, sem contar o dia inicial, no calendário forense, nacional ou bancário. Bom para prazo interno do escritório e prazo de licitaçã |
tribunais_cobertos | Lista os tribunais com calendário forense completo (portarias, comarcas, feriados municipais) e os anos conferidos. Nos demais, os cálculos usam só os feriados nacionais e avisam. |
indice_economico | Valores oficiais publicados pelo Banco Central (API pública do SGS), com acumulado no período e em 12 meses para os índices mensais. Índices: ipca (IPCA, % no mês); ipca_e (IPCA-E, % no mês); inpc (IN |
corrigir_valor | Corrige um valor entre duas datas por IPCA, IPCA-E, INPC, IGP-M ou SELIC, com índices oficiais do Banco Central. Mesma convenção da Calculadora do Cidadão: do mês inicial até o mês anterior ao final. |
editais_abertos | Licitações com proposta aberta no Portal Nacional de Contratações Públicas (API pública do PNCP): por palavras do objeto, UF, município (código IBGE) e modalidade. Traz órgão, valor estimado, prazo e |
consultar_cep | Endereço de um CEP (logradouro, bairro, cidade, UF, código IBGE, DDD e coordenadas quando houver). Grátis, com cota diária por conexão; com BITBUSCA_API_KEY não há cota. |
consultar_cnpj | Cadastro público do CNPJ na Receita Federal: razão social, nome fantasia, situação, abertura, natureza jurídica, porte, CNAE principal, endereço e Simples/MEI. Sem sócios e sem contatos. Grátis com co |
buscar_publicacoes_djen | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Busca intimações e publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (desde 2021) por OAB, número do processo, parte, advogado ou palavras. Use ler_publicacao(id, |
ler_publicacao | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Traz o texto completo de uma publicação do DJEN, com partes e advogados. |
ficha_processo | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Mostra capa e movimentações de um processo (classe, assuntos, órgão, últimos movimentos). |
criar_monitor_djen | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Cria um monitor que avisa (por webhook) a cada publicação nova de uma OAB, parte ou processo. |
buscar_editais_bitbusca | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Busca editais abertos no PNCP e em outros portais, com filtros de valor e prazo; devolve o id para ler_edital e analisar_edital. |
ler_edital | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Mostra itens, documentos, datas e órgão de um edital. |
analisar_edital | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Lê o edital por você e devolve resumo, checklist de documentos, prazos, riscos e o que fazer, cada item com a página/trecho de onde saiu. SEMPRE chame primeiro sem c |
resumo_edital | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Resume o edital em poucas linhas (objeto, valor, prazo, exigências principais), com a fonte de cada item. SEMPRE chame primeiro sem confirmar: a resposta traz o cust |
score_orgao | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Dá a nota de 0 a 100 do órgão público (saúde fiscal e histórico de pagamento, por regra sobre dados públicos), com as razões da nota. |
ficha_advogado | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Mostra a ficha pública do advogado pela OAB (nome, inscrição, situação, cidade/UF), sem telefone, e-mail nem endereço. |
buscar_empresas | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Lista empresas da base de CNPJ por UF, município, bairro, CNAE, porte e data de abertura (sem sócios). |
cidades_imovel | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Lista as cidades com cadastro imobiliário disponível (cobertura parcial do país). Use o campo "slug" como cidade em buscar_imovel e ficha_imovel. |
buscar_imovel | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Acha o lote/imóvel no cadastro municipal por endereço ou inscrição (não busca por CPF). |
ficha_imovel | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Mostra a ficha do imóvel no cadastro municipal (área, uso, valor venal quando houver), sem dados do proprietário. |
meu_saldo | [Avançado: exige BITBUSCA_API_KEY] Mostra o plano, o saldo de créditos e os limites da sua chave BitBusca. |
como_ativar_avancado | Explica o que o modo avançado faz, quanto custa e como obter a chave grátis da BitBusca. |
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